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China cria lei e determina um mês de "reflexão" para casais se divorciarem

A norma é uma tentativa de reduzir o número de divórcio no país, mas provocou indignação pela interferência do Estado nas relações privadas



Fonte: exame.com



Os casais chineses que desejam se divorciar devem compartilhar um período de "reflexão" de um mês, de acordo com uma nova lei aprovada nesta quinta-feira, que provocou indignação pela interferência do Estado nas relações privadas.


O texto referendado exige que os casais que solicitem a separação esperem um mês - para deliberar - antes de iniciar o processo, em uma tentativa de reduzir as altas taxas de divórcio, mas que já havia provocado uma oposição generalizada quando os legisladores consultaram sobre isso no ano passado.


Após a aprovação, a lei se tornou um assunto viral no Weibo, rede social chinesa equivalente ao Twitter, registrando mais de 25 milhões de visitas às publicações com a hashtag "Oponha-se ao período de reflexão para o divórcio".


Reformas de um código civil que substituirá as leis existentes sobre casamento, adoção e direitos de propriedade, entre outros tópicos, estão sendo discutidas na assembleia anual do Parlamento Chinês.

No ano passado, em um país onde o casamento é a norma, houve mais de 4 milhões de divórcios, número que aumentou quase exponencialmente na última década - em 2003, foram 1,3 milhão.


"O divórcio sem reflexão se tornou um fenômeno cada vez mais comum, que não promove a estabilidade da família", disse recentemente um porta-voz do comitê legislativo do parlamento.


No entanto, esta disposição está longe de alcançar a unanimidade. Vários legisladores argumentaram que esse período de reflexão não deveria se aplicar em casos de violência doméstica, bigamia, estupro conjugal ou outros ataques aos direitos individuais.




Fonte: exame.com




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